Prefeito Rafael Greca sanciona Lei da Inteligência Artificial em Curitiba: avanço para cidades inteligentes

A cidade de Curitiba se tornou pioneira no Brasil ao sancionar a Lei da Inteligência Artificial, que estabelece princípios e diretrizes para a adoção e uso da inteligência artificial na administração pública municipal. Com a assinatura do prefeito Rafael Greca nesta segunda-feira (22), a capital paranaense reafirma seu compromisso com a inovação e o avanço tecnológico.

A nova legislação, aprovada pela câmara de vereadores e proposta pelo vereador Nori Seto, define valores éticos e diretrizes que devem ser seguidos na implementação e utilização da inteligência artificial, como transparência, respeito à privacidade dos cidadãos, inclusão e medidas de resguardo contra possíveis danos causados por decisões submetidas às IAs.

Além disso, a Lei 16.321/2024 determina que os sistemas de inteligência artificial utilizados na administração pública devem ser auditáveis e sujeitos à supervisão idônea. Com a entrada em vigor da lei em 90 dias, Curitiba se prepara para uma nova era de tecnologia e inovação na gestão pública.

Algumas iniciativas da Prefeitura de Curitiba que já utilizam inteligência artificial incluem o Central 156, o Hipervisor Urbano, o CPPGM e o Zeladoria Digital. Esses projetos demonstram o potencial da IA para melhorar a eficiência dos serviços públicos e tornar a cidade mais inteligente e conectada.

Com a Lei da Inteligência Artificial, Curitiba se destaca como um exemplo de cidade inovadora e comprometida com o uso responsável e ético da tecnologia. O futuro da administração pública na capital paranaense promete ser ainda mais eficiente e transparente, graças ao avanço da inteligência artificial.